O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou uma ação de impugnação de contas, com pedido de tutela de urgência, contra os candidatos eleitos para a prefeitura de Correntina, Bahia, nas eleições de 2024. O processo, protocolado junto à 124ª Zona Eleitoral, visa a suspensão imediata da diplomação dos candidatos sob a alegação de irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos de campanha. Entre os alvos da ação estão o prefeito eleito, Walter Mariano Messias de Souza, e seu vice, Cassimiro de Castro e Silva, acusados de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
De acordo com o documento, o PCdoB afirma haver indícios de que os candidatos utilizaram recursos financeiros provenientes de fontes não declaradas, ultrapassando os limites legais para despesas de campanha. A ação solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal de alguns doadores para comprovar a incompatibilidade entre os valores doados e os rendimentos declarados, além de exigir a produção de provas documentais e testemunhais para sustentar as alegações.
O advogado responsável pelo caso argumenta que, se não houver intervenção, a diplomação dos eleitos comprometerá a integridade do processo democrático, conferindo mandato a candidatos cuja campanha teria sido financiada de forma irregular. A ação ainda destaca a necessidade de uma apuração detalhada pela Justiça Eleitoral para assegurar a transparência e lisura do processo eleitoral, em defesa do princípio de igualdade entre os concorrentes e da confiança da população no sistema democrático.